Comissão Permanente de Licitação · 20 de setembro de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de internet com fibra óptica na sede e zona rural, com instalações comprovada de escritório na sede município de Poço Dantas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: POPULINE TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 57.180,00.
Poço Dantas - PB, 15 de Agosto de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de internet com fibra óptica na sede e zona rural, com instalações comprovada de escritório na sede município de Poço Dantas; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00017/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 15 de Agosto de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de internet com fibra óptica na sede e zona rural, com instalações comprovada de escritório na sede município de Poço Dantas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 15/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de internet com fibra óptica na sede e zona rural, com instalações comprovada de escritório na sede município de Poço Dantas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2024. DOTAÇÃO: 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2070 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000 2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até 15/08/2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00078/2024 - 15.08.24 - POPULINE TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - R$ 57.180,00.