Comissão Permanente de Licitação · 29 de julho de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº: 00032/2024-CPL
OBJETO: Locação de um imóvel (casa de apoio) na cidade de João Pessoa–PB para dar suporte e apoio as pessoas com problemas de saúde do município de Poço Dantas–PB que se deslocam até a capital para fazerem tratamento, cuja finalidade é o atendimento das atividades precípuas da administração. FUNDAMENTO LEGAL: INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390.36 99 15000000
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, a prorrogação do prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato, que será prorrogado para mais 12 (DOZE) meses. Portanto, o referido contrato passará a vigorar até o dia 21 de fevereiro do ano de 2027. O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), o valor mensal. Passará a ser de R$ 4.000,00 (quatro mil), conforme o disposto do Arts. 124 a 136 da lei 14.133/2021. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. Município de Poço Dantas e o Senhora ANA GILZA GOMES DE SOUSA. Data de Assinatura: 28 de Julho de 2026.