Comissão Permanente de Licitação · 18 de abril de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, que objetiva: Pessoa física/Pessoa jurídica: Prestação dos seguintes serviços aos veículos da frota municipal, serviço de troca pneus, vulcanização, montagem, pitos, válvulas, socorro na estrada, câmaras de ar, tip– tops, lavagem, lubrificação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Agamenon Rocha Lira - R$ 30.600,00; Cremildo Bento da Silva - R$ 30.600,00; José Pereira da Silva - R$ 30.600,00.
Poço Dantas - PB, 12 de Abril de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Pessoa física/Pessoa jurídica: Prestação dos seguintes serviços aos veículos da frota municipal, serviço de troca pneus, vulcanização, montagem, pitos, válvulas, socorro na estrada, câmaras de ar, tip– tops, lavagem, lubrificação; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa de Licitação nº DV00010/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 12 de Abril de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2024. OBJETO: Pessoa física/Pessoa jurídica: Prestação dos seguintes serviços aos veículos da frota municipal, serviço de troca pneus, vulcanização, montagem, pitos, válvulas, socorro na estrada, câmaras de ar, tip– tops, lavagem, lubrificação. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Pessoa física/Pessoa jurídica: Prestação dos seguintes serviços aos veículos da frota municipal, serviço de troca pneus, vulcanização, montagem, pitos, válvulas, socorro na estrada, câmaras de ar, tip– tops, lavagem, lubrificação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2024. DOTAÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99 2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.36 99. VIGÊNCIA: até 12/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00044/2024 - 12.04.24 - Cremildo Bento da Silva - R$ 30.600,00; CT Nº 00045/2024 - 12.04.24 - Agamenon Rocha Lira - R$ 30.600,00; CT Nº 00046/2024 - 12.04.24 - José Pereira da Silva - R$ 30.600,00.