Comissão Permanente de Licitação · 5 de dezembro de 2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POÇO DANTAS–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REJÂNIA VIANA DA SILVA - R$ 64.000,00.
Poço Dantas - PB, 03 de Dezembro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00007/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POÇO DANTAS–PB; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00007/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Poço Dantas - PB, 03 de Dezembro de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PARA AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE POÇO DANTAS–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 03/12/2024.