Comissão Permanente de Licitação · 21 de julho de 2021
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Pelo presente termo de RESCISÃO DE CONTRATO, as partes MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS, ESTADO DA PARAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ n°: 01.615.653/0001-48, com sede na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50, Centro de Poço Dantas – PB, pelo seu Prefeito Constitucional o Sr. Itamar Moreira Fernandes, Brasileiro, Casado, Servidor Público, residente e domiciliado na Rua Elisvaldo Carvalho de Almeida, SN - Centro - Poço Dantas - PB, CPF nº ***.***.***-**, e: MARIA DE FÁTIMA FILHA VIEIRA - DISTRITO DE SÃO JOÃO BOSCO, 0 - ZONA RURAL - POÇO DANTAS - PB, CPF nº ***.***.***-**, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato DISPENSA Nº DV00019/2021 de 15 de Junho de 2021, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210614DV00019, de objeto: Locação de veículo do tipo passeio destinado a Secretaria Municipal de Saúde para o transporte de pacientes que se deslocam da zona rural do Distrito de São João Bosco para os centros de saúde localizados em Uiraúna, Sousa e Cajazeiras. Fonte de pagamento: PROJ./ATIV. 2.017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.36 1211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. Modalidade DISPENSA Nº DV00019/2021. Valor da contratação mensal é de $ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
Poço Dantas – PB, 14 de julho de 2021.