Comissão Permanente de Licitação · 28 de novembro de 2024
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº: 00068/2023-CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº: 00068/2023-CPL
OBJETO: Construção de uma creche com capacidade para 100 (cem) crianças no Distrito de São João Bosco, Município de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00203 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1018 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 429 12 365 1003 4490.5199 15420000 OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, o acréscimo R$ 190.313,64, correspondendo a 16,15%. O valor contratual era de R$ 1.124.523,97 (UM MILHÃO CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS). Passará a ser de R$ 1.314.837,61 (UM MILHÃO TREZENTOS E CATORZE OITOCENTOS E TRINTA E SETE E SESSENTA E UM CENTAVO), conforme o disposto no Art. 65 da lei 8666/93. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS E LUIZ ANDRADE NETO EIRELI. Data de Assinatura: 21 de novembro de 2024.