Comissão Permanente de Licitação · 21 de agosto de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de consultório odontológico completo para atender as demandas da Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 64.949,00.
Poço Dantas - PB, 18 de Agosto de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00023/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de consultório odontológico completo para atender as demandas da Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 18 de Agosto de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00023/2026. OBJETO: Aquisição de consultório odontológico completo para atender as demandas da Unidade de Saúde do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 18/08/2026.