Comissão Permanente de Licitação · 17 de março de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS PLATAFORMAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS – PB E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M A MARTINS DOS SANTOS LTDA - R$ 36.000,00.
Poço Dantas - PB, 06 de Fevereiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00011/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS PLATAFORMAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS – PB E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/02/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS PLATAFORMAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS – PB E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.202 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2003 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças. VIGÊNCIA: até 06/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00030/2026 - 06.02.26 - M A MARTINS DOS SANTOS LTDA - R$ 36.000,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS, ACOMPANHAMENTO DAS DEMAIS PLATAFORMAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS – PB E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; DESIGNO os servidores Cesar Cesario Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00011/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 06 de Fevereiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito