Comissão Permanente de Licitação · 15 de setembro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de armações oculares e confecção de lentes corretivas, com fornecimento parcelado, destinadas aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e a pessoas carentes do município de Poço Dantas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PAULO CEZAR SILVA SAMPAIO – ME - R$ 59.700,00.
Poço Dantas - PB, 11 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00016/2026. OBJETO: Aquisição de armações oculares e confecção de lentes corretivas, com fornecimento parcelado, destinadas aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e a pessoas carentes do município de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/06/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de armações oculares e confecção de lentes corretivas, com fornecimento parcelado, destinadas aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e a pessoas carentes do município de Poço Dantas – PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 11 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de armações oculares e confecção de lentes corretivas, com fornecimento parcelado, destinadas aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino e a pessoas carentes do município de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente:
0020608122200320363390301500000 (ASSISTENCIA)
0020608122200320363390391500000
00207103011014201833903015001002 (SAÚDE)
00207103011014201833903016000000
00207103011014201833903915001002
00207103011014201833903916000000.
VIGÊNCIA: até 11/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00048/2026 - 11.06.26 - PAULO CEZAR SILVA SAMPAIO - ME - R$ 59.700,00.