Comissão Permanente de Licitação · 2 de abril de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, que objetiva: Aquisição de materiais destinado ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 61.521,40.
Poço Dantas - PB, 31 de Março de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de materiais destinado ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00012/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 31 de Março de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00012/2025. OBJETO: Aquisição de materiais destinado ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 31/03/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais destinado ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4490.52 15000000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4490.52 15000000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4490.52 15000000 SECRETARIA DE SAÚDE 4490.52 15000000 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 4490.52 15000000 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 4490.52 15000000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4490.52 15000000 GABINETE DO PREFEITO 4490.52 15000000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 4490.52 15000000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 4490.52 15000000. VIGÊNCIA: até 01/04/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00050/2025 - 01.04.25 - ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 61.521,40.