Comissão Permanente de Licitação · 28 de junho de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, que objetiva: Confecção de placas indicativas de sinalização para a sede e zona rural do Município de Poço Dantas–PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MOREIRA E COSTA IMPRESSAODE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA - R$ 57.800,00. Poço Dantas - PB, 24 de Junho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00014/2024. OBJETO: Confecção de placas indicativas de sinalização para a sede e zona rural do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 24/06/2024.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Confecção de placas indicativas de sinalização para a sede e zona rural do Município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00014/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Poço Dantas - PB, 24 de Junho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Confecção de placas indicativas de sinalização para a sede e zona rural do Município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2024. DOTAÇÃO: 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.39 99 15000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00071/2024 - 24.06.24 - MOREIRA E COSTA IMPRESSAO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA - R$ 57.800,00