Comissão Permanente de Licitação · 14 de maio de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Confecção de placa em ACM com iluminação destinada aos prédios do município, conforme as demandas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M DOS SANTOS MOURA - R$ 60.000,00.
Poço Dantas - PB, 11 de Maio de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Confecção de placa em ACM com iluminação destinada aos prédios do município, conforme as demandas; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 11 de Maio de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2026. OBJETO: Confecção de placa em ACM com iluminação destinada aos prédios do município, conforme as demandas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 11/05/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Confecção de placa em ACM com iluminação destinada aos prédios do município, conforme as demandas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE 00207101222003201744905215001002 00207101222003201744905217060000 00207101222003201744905217100000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00203123611001103444905215001001 00203123611001103444905215400000 02203123611001103444905215690000 02203123611001103444905215700000 02203123611001103444905215710000 SECRETARIA DE GABINETE 00201041222002200244905215000000. VIGÊNCIA: até 11/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00039/2026 - 11.05.26 - M DOS SANTOS MOURA - R$ 60.000,00.