Comissão Permanente de Licitação · 12 de julho de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedo de ruas nos distritos de São João Bosco e Tanques; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: TRIGUEIRO E FREITAS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS - R$ 82.920,41.
Poço Dantas - PB, 05 de Julho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Pavimentação em paralelepípedo de ruas nos distritos de São João Bosco e Tanques; DESIGNO os servidores Jonas Izidro da Silva, Agente de Contratação, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00015/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 05 de Julho de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2024. OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo de ruas nos distritos de São João Bosco e Tanques. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Serviços Municipais. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 05/07/2024.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo de ruas nos distritos de São João Bosco e Tanques. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente. VIGÊNCIA: até 08/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00073/2024 - 08.07.24 - TRIGUEIRO E FREITAS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS - R$ 82.920,41.