Comissão Permanente de Licitação · 30 de janeiro de 2026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de uma área de terra destinada a abertura de rua no perímetro urbano do Distrito de São João Bosco, zona rural de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE MACENA BALTAZAR - R$ 18.000,00.
Poço Dantas - PB, 27 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00001/2026. OBJETO: Aquisição de uma área de terra destinada a abertura de rua no perímetro urbano do Distrito de São João Bosco, zona rural de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Obras e Planejamentos. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/01/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de uma área de terra destinada a abertura de rua no perímetro urbano do Distrito de São João Bosco, zona rural de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00001/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 27 de Janeiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de uma área de terra destinada a abertura de rua no perímetro urbano do Distrito de São João Bosco, zona rural de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1009 DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL 0000479 15 451 1005 4590.61 99 15000000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00018/2026 - 28.01.26 - JOSE MACENA BALTAZAR - R$ 18.000,00.