Comissão Permanente de Licitação · 11 de fevereiro de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissionais da área de Fisioterapia, compreendendo o acompanhamento no tratamento de pacientes do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSE HUGO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 27.500,00; NATHANA PINTO GOMES - R$ 33.000,00.
Poço Dantas - PB, 09 de Fevereiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2026. OBJETO: Contratação de profissionais da área de Fisioterapia, compreendendo o acompanhamento no tratamento de pacientes do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/02/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00007/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de profissionais da área de Fisioterapia, compreendendo o acompanhamento no tratamento de pacientes do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, dos contratos decorrentes da Dispensa nº DV00007/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 09 de Fevereiro de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES - Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de profissionais da área de Fisioterapia, compreendendo o acompanhamento no tratamento de pacientes do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0000677 10 122 2003 3390.36 99 15001002 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇAO BÁSICA – PAB 000745 10 301 1014 3390.36 99 16000000. VIGÊNCIA: até 09/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00022/2026 - 09.02.26 - JOSE HUGO FERNANDES DE ANDRADE - R$ 27.500,00; CT Nº 00023/2026 - 09.02.26 - NATHANA PINTO GOMES - R$ 33.000,00.