Comissão Permanente de Licitação · 8 de abril de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades do Município de Poço Dantas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTAL PB LTDA - R$ 64.745,55.
Poço Dantas - PB, 02 de Abril de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00013/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades do Município de Poço Dantas – PB; DESIGNO os servidores Andréa Karla Gomes Fernandes, Secretária, como Gestora; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato
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Poço Dantas - PB, 02 de Abril de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2026. OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades do Município de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 02/04/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material odontológico para atender às necessidades do Município de Poço Dantas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0000673 10 122 2003 3390.30 99 15001002 2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OUTROS PROGRAMAS DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB 0000741 10 301 1014 3390.30 99 16000000. VIGÊNCIA: até 06/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00037/2026 - 06.04.26 - DENTAL PB LTDA - R$ 64.745,55.