Comissão Permanente de Licitação · 30 de março de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº: 00099/2025-SDC
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
15000000Recursos não Vinculados de Impostos
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto deste ADITIVO, O acréscimo do valor contratual, previsto na Cláusula Décima do Contrato, portanto, o valor contratual era de R$ 229.710,00 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e dez reais), passará a ser de R$ 269.709,93 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e nove reais e noventa e três centavos), tendo um aumento de R$ 39.999,63 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos), correspondente a 17.4%, conforme Art. 125, da Lei 14.133/21. Ficam as demais Cláusulas contratuais inalteradas. PARTES CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS e a empresa T A FRANCA SERVICOS. Data de Assinatura: 27 de Março de 2026.