Comissão Permanente de Licitação · 27 de maio de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para todas as demandas da Secretaria de Obras e Planejamento do município de Poço Dantas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S.S. ENGENHARIA E SERVICOS DE PROJETOS LTDA - R$ 60.000,00.
Poço Dantas - PB, 22 de Maio de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00021/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para todas as demandas da Secretaria de Obras e Planejamento do município de Poço Dantas–PB; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00021/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 22 de Maio de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para todas as demandas da Secretaria de Obras e Planejamento do município de Poço Dantas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 3390.39. VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00077/2025 - 22.05.25 - S.S. ENGENHARIA E SERVICOS DE PROJETOS LTDA - R$ 60.000,00.