Comissão Permanente de Licitação · 4 de abril de 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00007/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos para atender a este município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLAS E CHUTEIRAS CARREIRO LTDA - R$ 49.581,40. Poço Dantas - PB, 27 de Março de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00007/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender a este município. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 27/03/2024.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00007/2024
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de materiais esportivos para atender a este município; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00007/2024, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Poço Dantas - PB, 27 de Março de 2024
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos para atender a este município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2024. DOTAÇÃO: 2012 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 3390.30 99 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRASNFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3390.30 99 15410000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLETAÇÃO DA UNIÃO – VAAF 3390.30 99. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00040/2024 - 27.03.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLAS E CHUTEIRAS CARREIRO LTDA - R$ 49.581,40.