Comissão Permanente de Licitação · 22 de outubro de 2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CCA – NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ ANDRADE NETO LTDA - R$ 567.990,68.
Poço Dantas - PB, 20 de Outubro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CCA – NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO; DESIGNO os servidores Antônio Jucélio de Andrade Alves, Secretário, como Gestor; e Claudemy Baltazar da Silva, Engenheiro, para Fiscal, do contrato decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00004/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 20 de Outubro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – CCA – NA SEDE DO MUNICIPIO DE POÇO DANTAS – PB, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00.205 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 00.208 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL 2070 Manutenção do Fundo Municipal da Assistência Social 15010000Outros Recursos não Vinculados 0000647 08 243 1007 3390.39 99 15010000. VIGÊNCIA: até 20/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00101/2025 - 20.10.25 - LUIZ ANDRADE NETO LTDA - R$ 567.990,68.