Comissão Permanente de Licitação · 23 de junho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de bandas musicais para apresentação no Tradicional e Cultural São Pedro de Poço Dantas, que acontecerá no dia 28 de Junho de 2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - R$ 25.000,00; J F DE L FREIRE LTDA - R$ 40.000,00.
Poço Dantas - PB, 19 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de bandas musicais para apresentação no Tradicional e Cultural São Pedro de Poço Dantas, que acontecerá no dia 28 de Junho de 2026; DESIGNO os servidores Cartegiano da Silva Maciel, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 19 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2026. OBJETO: Contratação de bandas musicais para apresentação no Tradicional e Cultural São Pedro de Poço Dantas, que acontecerá no dia 28 de Junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Esporte, Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 19/06/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Contratação de bandas musicais para apresentação no Tradicional e Cultural São Pedro de Poço Dantas, que acontecerá no dia 28 de Junho de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 0021013392201533903915000000 0021013392201533903917000000 0021013392201533903917010000. VIGÊNCIA: até 22/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00051/2026 - 22.06.26 - ANIZIO MARQUES DE SOUZA JUNIOR - R$ 25.000,00; CT Nº 00052/2026 - 22.06.26 - J F DE L FREIRE LTDA - R$ 40.000,00.