Comissão Permanente de Licitação · 7 de abril de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado a cargo de todas as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Dantas– PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DOMINGOS LIRA DE ALMEIDA ***.***.***-** - R$ 52.500,00.
Poço Dantas - PB, 04 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado a cargo de todas as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Dantas– PB; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00015/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 04 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00015/2025. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado a cargo de todas as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Dantas– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração e Finanças. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 04/04/2025.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de aparelhos de ar condicionado a cargo de todas as secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Poço Dantas– PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3390.39 15000000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3390.39 15000000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3390.39 15000000 SECRETARIA DE SAÚDE 3390.39 15001002 SECRETARIA DE SAÚDE 3390.39 15000000 SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 3390.39 15000000 SECRETARIA DE OBRAS E PLANEJAMENTO 3390.39 15000000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 33390.39 15000000 GABINETE DO PREFEITO 3390.39 15000000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3390.39 15000000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3390.39 15000000. VIGÊNCIA: até 04/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00059/2025 - 04.04.25 - DOMINGOS LIRA DE ALMEIDA ***.***.***-** - R$ 52.500,00.