Comissão Permanente de Licitação · 14 de julho de 2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 61.850,45.
Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros; DESIGNO os servidores Cesar Cezário Pinheiro, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Poço Dantas - PB, 23 de Junho de 2026
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00017/2026. OBJETO: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 23/06/2026.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais destinados ao consumo diário das secretarias, bem como: baldes, mangueira, cesto plástico, garrafas térmicas, entre outros. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: FUNÇÃO PROGRAMÁTICA – MATERIAL DE CONSUMO (TODAS SECRETARIAS) GABINETE 00201041222002200233903015000000 00201082431007203033903015000000
SEC. ADM E FINANÇAS 00202041222003200333903015000000
00202041222003200333903017180000
00202041282003204633903015000000
SEC. EDUCAÇÃO 00203121222003200633903015001001
00203121222003200833903015001001
00203121222003200833903015690000
00203123611004201233903015001001
00203123611004201233903015400000
00203123611004201233903015410000
00203123611004201233903015420000
00203123611004201233903015430000
00203123611004201233903015500000
00203123655000500233903015410000
00203123655000500233903015420000
00203123655000500233903015500000 SEC. DE OBRAS
00205151222003205333903015000000
00205154511005202133903015000000
00202154521005202233903015000000
00202154521005202233903017510000
00202175121010202833903015000000 SEC. ASSISTENCIA SOCIAL
00206081222003203633903015000000
00206082411008208033903015010000
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00206082431007207933903017490000 00206082435000500433903015000000
00206082441008205433903015010000 SEC. DE SAÚDE
00207101222003201733903015001002
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00207103015000500633903016000000
00208082431009207633903015000000 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00208082431009207633903016000000
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00208082441009205133903016600000
00208082441009205133903016610000 PROCURADORIA JURÍDICA
00209041222002204733903015000000 SEC. ESPORTE, CULTURA E TURISMO
02210133925000500833903015000000
02210271222003204933903015000000
02210278121012102433903015000000
02210278121012102433903017000000 SEC. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
00211185411006101733903015000000
00211201222003205033903015000000 SEC. INFRAESTRUTURA 00212151222003208333903015000000. VIGÊNCIA: até 24/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00068/2026 - 24.06.26 - ANTONIO ALFERES PINHEIRO - R$ 61.850,45.