Comissão Permanente de Licitação · 3 de março de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025, que objetiva: Assessoria Jurídica para acompanhamento e monitoramento da execução e projetos voltados a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, selecionados através de parcerias celebradas entre o poder público e OSC no âmbito municipal, com visita técnica presencial e carga horária semanal de 4h; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LAYANY ANACLETO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 36.000,00.
Poço Dantas - PB, 28 de Fevereiro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2025. OBJETO: Assessoria Jurídica para acompanhamento e monitoramento da execução e projetos voltados a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, selecionados através de parcerias celebradas entre o poder público e OSC no âmbito municipal, com visita técnica presencial e carga horária semanal de 4h. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/02/2025
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Assessoria Jurídica para acompanhamento e monitoramento da execução e projetos voltados a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, selecionados através de parcerias celebradas entre o poder público e OSC no âmbito municipal, com visita técnica presencial e carga horária semanal de 4h; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00006/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 28 de Fevereiro de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Assessoria Jurídica para acompanhamento e monitoramento da execução e projetos voltados a crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, selecionados através de parcerias celebradas entre o poder público e OSC no âmbito municipal, com visita técnica presencial e carga horária semanal de 4h. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2025. DOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Outros serviços terceiros pessoa jurídica: 0000289 12 361 1004 3390 39 99 1500 1001 MDE – PJ. VIGÊNCIA: até 28/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00040/2025 - 28.02.25 - LAYANY ANACLETO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 36.000,00.