Comissão Permanente de Licitação · 9 de maio de 2025
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: WAGNER FERREIRA ROSENO - R$ 61.060,00.
Poço Dantas - PB, 30 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00018/2025
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar; DESIGNO os servidores Wagner de Almeida Silva, Secretário, como Gestor; e Allan Ricardo Fernandes Ramalho Leite, Diretor Departamento de Controle Interno, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº DV00018/2025, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.
Poço Dantas - PB, 30 de Abril de 2025
ITAMAR MOREIRA FERNANDES -
Prefeito
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinada a merenda escolar. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15520000 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) 0000217 12 361 1002 3390.30 99 15520000. VIGÊNCIA: até 02/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00066/2025 - 02.05.25 - WAGNER FERREIRA ROSENO - R$ 61.060,00.