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Congresso

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 2 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA N° 00108/2025-SDC – Concorrência n° 00002/2025.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 00108/2025 – Concorrência Pública n° 00002/2025 - Processo Administrativo n° 250117CE00002 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO CENTRO CULTURAL E EDUCACIONAL SÃO JOSÉ, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E CUMPRIR CONVÊNIO POR EMENDA ESPECIAL COM O GOVERNO FEDERAL. Contratada: UG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Motivo: Reequilíbrio econômico físico-financeiro (reajuste contratual) no valor remanescente contratado nos percentuais de 9,66%, 10,51%, 12,14% e 12,14% - Boletins de 11 a 14 ou R$ 55.793,22. Data de Assinatura: 01/09/2026 – Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21.

Pocinhos, 01 de setembro de 2026.

AFONSO HENRIQUE PATRÍCIO ALVES –

Secretário de Educação.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4200, em 2 de setembro de 2026. Código identificador E18E5F08: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.