GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2025
LEI Nº 2.092/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.092/2025, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DENOMINAR LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA ANA RAQUEL DE OLIVEIRA BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a denominar laboratório de informática Ana Raquel de Oliveira Borges, localizado no Centro Integrado de Políticas Sociais;
Art. 2º - O referido laboratório fica localizada no Centro Integrado de Políticas Sociais no bairro cenecista, na zona oeste da cidade.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional