GABINETE DO PREFEITO · 19 de março de 2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DO EDITAL Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 DO EDITAL Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E ASSINATURA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ- PB, de acordo com as disposições do EDITAL Nº 002/2024 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), torna público o resultado final da análise de mérito, ao mesmo tempo em que CONVOCA os agentes culturais abaixo descritos para comparecerem de forma presencial na sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto nos dias 20/03 e 21/03 (quarta e quinta-feira), no horário das 07h30 às 12h e das 14h às 17h, portando as certidões e os documentos solicitados neste Edital.
RESULTADO FINAL
CATEGORIA DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
POSIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOTA AVALIADOR A
NOTA AVALIADOR B
NOTA AVALIADOR C
MÉDIA (NOTA FINAL)
SITUAÇÃO
1º
MARIA GORETE DE MACEDO LIRA
42
43
45
43,33
Habilitado
2º
JOÃO CARLOS DA SILVA SANTOS
39
42
42
41
Habilitado
CERTIDÕES E DOCUMENTOS QUE DEVEM SER ENTREGUES
PESSOA FÍSICA
Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à Dívida Ativa da União;
Site: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PF/Emitir
Certidões negativas de débitos relativas aos tributos do Estado da Paraíba;
Site: https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/certidoes/emissao-de-certidao-de-debitos-cidadao
Certidão negativa de débitos relativas aos tributos municipais expedidas pela Prefeitura Municipal de Picuí/PB (setor de tributos da Prefeitura Municipal de Picuí);
Certidão negativa de débitos trabalhistas - CNDT, emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho;
Site: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces
Comprovante de residência,
Comprovante de Conta bancária (cartão ou extrato);
Carteira de trabalho;
CPF;
RG;
Picuí/PB 18 de março de 2024
COMISSÃO PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO ANÁLISE, SELEÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
MARIA DE FÁTIMA GOMES DA SILVA SANTOS
ISABELLY DANTAS ROQUE
CASSIO DE SOUSA LIMA