Secretaria de Administração · 21 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 299/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 299/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 299/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Rayla de Azevedo Silva.
Objeto: Prestação de serviços de Odontólogo no CEO- Centro de Especialidades odontológicas, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos º da Lei nº 1.341, de 28 de MAIO de 2008.
Valor: R$ 2.387,27 (Dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos), por 20 (vinte) horas de trabalhos semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário-família.
Vigência: 20/07/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 17 de julho de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Rayla de Azevedo Silva.