GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
RREO 4 BIMESTRE - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
GABINETE DO PREFEITO
RREO 4 BIMESTRE - ANEXO XIV - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI (EXECUTIVO)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
R$ 1,00
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ESTADO DA PARAÍBA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Bimestre : 01/07/2026 - 31/08/2026
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
LRF - Art. 48 - Anexo XIV
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
0,00
Previsão Inicial
173.500.578,36
Previsão Atualizada
173.500.578,36
Receitas Realizadas
96.463.338,09
Déficit Orçamentário
0,00
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)
0,00
DESPESAS
0,00
Dotação Inicial
172.759.360,81
Dotação Atualizada
172.759.360,81
Despesas Empenhadas
89.525.068,81
Despesas Liquidadas
87.933.238,21
Despesas Pagas
87.255.687,84
Superávit Orçamentário
8.530.099,88
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
89.525.068,81
Despesas Liquidadas
87.933.238,21
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até o Bimestre
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
117.677.118,43
RCL AJUSTADA P/CALC. LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V)=(III-IV)
114.113.765,18
RCL AJUSTADA P/CALC. LIMITES DESPESA C/ PESSOAL (VII)=(V-VI)
111.109.027,78
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
11.580.075,89
Despesas Previdenciárias Empenhadas
9.819.841,96
Despesas Previdenciárias Liquidadas
9.819.841,96
Despesas Previdenciárias Pagas
9.819.841,96
Resultado Previdenciário
1.760.233,93
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Receitas Realizadas
0,00
Despesas Empenhadas
0,00
Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO
Resultado Apurado Até o Bimestre
% em Relação a Meta
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
-1.969.938,70
7.348.766,90
-26,81
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
13.204.030,08
10.236.154,70
128,99
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) (PROCESSADOS)
1.213.017,12
0,00
958.842,55
254.174,57
PODER EXECUTIVO
1.213.017,12
0,00
958.842,55
254.174,57
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (PROCESSADOS)
1.142.958,69
0,00
0,00
1.142.958,69
RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) (NÃO PROCESSADOS)
492.996,33
0,00
84.297,00
408.699,33
PODER EXECUTIVO
492.996,33
0,00
84.297,00
408.699,33
PODER LEGISLATIVO
0,00
0,00
0,00
0,00
Câmara Municipal
0,00
0,00
0,00
0,00
Tribunal de Contas do Município
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) (NÃO PROCESSADOS)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II + III + IV)
2.848.972,14
0,00
1.043.139,55
1.805.832,59
DESPESA COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
9.688.209,75
25,00
23,85
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
22.068.775,54
70,00
96,06
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
5.216.670,07
50,00
102,13
MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
397.959,00
15,00
7,79
RECEITAS DE OPRAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado no Exercício
Saldo não Realizado
Receitas de Operação de Crédito
0,00
0,00
Despesas de Capital Liquida
8.409.099,53
15.249.346,88
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDEÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
PensÕes de Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
Receitas Contribuição
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas com PensÕes e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado no Exercício
Saldo a Realizar
Receitas de Alienação de Ativos
12.817,37
96.172,63
Aplicação de Recursos da Alienação de Ativos
154.565,88
754.424,12
DESPESA COM AÇÕES E SERVIÇOES PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
8.036.022,90
15,00
19,28
DESPESAS DE CARATER CONTINUADO DERIVADO DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite/RCL(%)
0,00
Fonte: Sistema: SIGP - Sistema Integrados de Gestão Publica(V1.00.080), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de Emissão: 24/09/2026 e hora de emissão: 10:17.
Nota:
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
RICARDO MEDEIROS DE QUEIROZ
Gestor
Contador