Secretaria de Administração · 6 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 194/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 194/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Pedro Odon Almeida Silva.
Objeto: Prestação de serviços de Odontólogo na Estratégia de Saúde da Família-ESF. equipe 03, unidade sediada no Posto de Saúde “José Elizio da Costa”, localizado no Sítio Lagedo Grande, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos º da Lei nº 1.341, de 28 de MAIO de 2008.
Valor: R$ 4.774,54 (quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), acrescida de 20% de insalubridade, por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias, quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.
Vigência: 01/07/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 30 de junho de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Pedro Odon Almeida Silva.