Secretaria de Administração · 31 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 303/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 303/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picui.
Contratado: Francimarcos de Assis Macedo Oliveira.
Objeto: Prestação de serviços de Motorista na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com lotação na secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto deste município, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.
Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais), por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.
Vigência: 03/08/2026 A 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 28 de julho de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Francimarcos de Assis Macedo Oliveira.