Secretaria de Administração · 27 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 301/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: Júcélia Flávia Pereira Batista Bernardino.
Objeto: Prestação de serviços de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência na Emef. “João Belo Alves”, localizada no Distrito de Serra dos Brandões, deste município, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.
Valor: R$ 1.723,97 (um mil, setecentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos) por quarenta horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.
Vigência: 21/07/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 21 de julho de 2026
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Júcélia Flávia Pereira Batista Bernardino.