CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ “CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACÊDO” · 25 de agosto de 2026
DECRETO Nº 011/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ “CASA FRANCISCO EDUARDO DE MACÊDO”
DECRETO Nº 011/2026.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR OTONIEL TIAGO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE Picuí, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno,
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor OTONIEL TIAGO SANTOS, ocorrido no dia 23/08/2026, na cidade de Campina Grande-PB;
CONSIDERANDO que o Senhor Otoniel Tiago Santos era esposo da servidora desta Casa Legislativa, Alexandra Cibele Dantas da Silva;
CONSIDERANDO os relevantes laços de respeito, solidariedade e consideração existentes entre os membros do Poder Legislativo Municipal e seus servidores;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar e consternação que envolve familiares, amigos e servidores desta Casa Legislativa;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL, pelo período de 03 (três) dias, no âmbito da Câmara Municipal de Picuí, em razão do falecimento do Senhor Otoniel Tiago Santos, esposo da servidora Alexandra Cibele Dantas da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Picuí/PB, 24 de agosto de 2026.
JOZELMA CECÍLIA COSTA DANTAS
- Presidente -