Secretaria de Educação · 11 de novembro de 2026
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 011/2026
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 011/2026
REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2026 – APOIO À BANDA FILARMÔNICA
A Prefeitura Municipal de Picuí por intermedia da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 009/2026, destinado ao apoio à Banda Filarmônica, mediante as alterações estabelecidas a seguir:
1. DA RETIFICAÇÃO DOS REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO
Onde se lê:
Ser pessoa física, conforme condições de participação estabelecidas neste edital.
O proponente deverá comprovar atuação na música filarmônica, por meio de portfólio, registros de ensaios, apresentações públicas, atividades formativas ou outros documentos que demonstrem sua experiência e vínculo com banda filarmônica.
Leia-se:
1. Ser pessoa jurídica, conforme as condições de participação estabelecidas neste edital, sendo a inscrição realizada pela própria Banda Filarmônica, por meio de seu representante legal, devidamente constituída e inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
2. A pessoa jurídica proponente deverá apresentar comprovante de inscrição e situação cadastral no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), bem como os documentos constitutivos e de representação legal da instituição, conforme sua natureza jurídica. Deverá, ainda, comprovar que a Banda Filarmônica possui, no mínimo, 02 (dois) anos de atuação na área da música filarmônica, por meio de portfólio, registros de ensaios, apresentações públicas, atividades formativas, declarações, certificados ou outros documentos que demonstrem sua trajetória e efetiva atuação cultural.
2. DA RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
Onde se lê:
ETAPA
PERÍODO
Período de inscrições
03/11 a 10/11/2026
Análise das propostas
11/11 a 13/11/2026
Leia-se:
ETAPA
PERÍODO
Período de inscrições
03/11 a 12/11/2026
Análise das propostas
13/11/2026
3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES
Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 009/2026 que não foram expressamente modificadas por esta retificação.
Esta retificação passa a integrar o Edital de Chamamento Público nº 009/2026 para todos os efeitos legais.
Picuí–PB, 10 de novembro de 2026.