GABINETE DO PREFEITO · 10 de julho de 2026
DECRETO Nº 1.359/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.359/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional de Picuí/PB, usando de suas atribuições legais conferidas pelo art. 63, inciso V da Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições da Lei n° 1.671/2016, de 27 de abril de 2016, especialmente do seu art. 3º, caput,
DECRETA
Art. 1º - Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, para o Biênio 2026/2028, que fica assim constituído:
MEMBROS TITULARES:
ANA CLÁUDIA DA SILVA SOUSA – representante do CMDCA
HOMERO PERAZZO FILHO – representante da Polícia Civil
HARLAN DE FARIAS DANTAS – representante da Polícia Militar
ALEX RIBEIRO SILVA – representante do IFPB
ANA CLÁUDIA GOMES DE BARROS – representante da Secretária Municipal de Assistência Social
MARIA APARECIDA DA SILVA – representante do Conselho Tutelar
GLEYCE DUARTE DE LIMA – representante da Secretária Municipal de Saúde
KELLI FAUSTINO DO NASCIMENTO – representante da Secretária Municipal de Educação
ANA BEATRIZ MEDEIROS DA SILVA – representante da Secretária Municipal de Infraestrutura
MARIA MAYSA DE ARAÚJO PEREIRA MACEDO – representante da Paróquia de São Sebastião
MEMBROS SUPLENTES:
GUILHERME HEMPEL FERREIRA GOMES – representante do CMDCA
THIAGO NUNES DE SOUZA – representante da Polícia Civil
LEONARDO DO NASCIMENTO FERREIRA – representante da Polícia Militar
NATHALYA CRISTINA RIBEIRO TRIGUEIRO – representante do IFPB
JAIRA RÍZIA DIAS DE LIMA ALVES – representante da Secretária Municipal de Assistência Social
JOSÉ ALDENOR DE OLIVEIRA AZEVEDO – representante do Conselho Tutelar
ADRIANA RABELO LOUREIRO – representante da Secretária Municipal de Saúde
JOÃO BOSCO DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR – representante da Secretária de Educação
MARIA JOANETE ALVES DOS SANTOS – representante da Secretária Municipal de Infraestrutura
VERÔNICA MARIA DE MACEDO – representante da Paróquia de São Sebastião
Art. 2º - O mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução para mandato subsequente.
Art.3º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na lei que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD.
Art. 4° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Municipal