GABINETE DO PREFEITO · 11 de junho de 2024
LEI Nº 2.020/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.020/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR PRAÇA DE NOSSA CIDADE DE PADRE DONATO RIZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar Praça de nossa Cidade de PADRE DONATO RIZZI.
Art. 2º - A referida Praça está sendo edificada na rua José Rosendo de Oliveira no município de Picuí-PB.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Picuí-PB, em 05 de junho de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional