GABINETE DO PREFEITO · 23 de dezembro de 2014
LEI Nº 1.596/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.596/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE “MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Picuí/PB, aprovou e sanciono a seguinte lei.
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL de “MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA.
Art. 2°. A referida Biblioteca fica localizado ao lado do Estádio de Futebol Amauri Sales de Melo, no Bairro Pedro Salustino, nesta cidade de Picuí-PB.
Art. 3°. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS
Prefeito Constitucional