Secretaria de Administração · 6 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 313/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº 313/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: Janaína Patrícia dos Santos.
Objeto: Prestação de serviços de Assistente Social no CRAS-Centro de Referência e Assistência Social e PAIF-Serviço de Atendimento e Proteção Integral á Familia, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na zona urbana deste município, caracterizado como de excepcional interesse público, segundo o art. 1º, caput, e art. 2º, I e II, ambos da Lei nº 1.341, de 28 de maio de 2008.
Valor: R$ 2.387,27 (Dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos) por vinte horas de trabalho semanais, bem como diárias quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário-familia.
Vigência: 01/10/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 01 de outubro de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Janaína Patrícia dos Santos.