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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 9 de maio de 2024

LEI Nº 2.016/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 2.016/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE: NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba

FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica nomeado CREAS do município de Picuí de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA.

Parágrafo Único – O CREAS mencionado no caput deste artigo será construído na Rua José Leal, S/N, no Bairro Limeira desta cidade.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Picuí-PB, em 08 de maio de 2024.

OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3611, em 9 de maio de 2024. Código identificador 9496DF68: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.