GABINETE DO PREFEITO · 26 de outubro de 2010
LEI Nº 1.424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.
GABINETE
LEI Nº 1.424, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECONHECER DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PICUÍ/PB - ASCOMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PICUÍ/PB - ASCOMPI.
Art. 2º. A referida Associação está localizada na Rua Antonio Xavier nº 51 – Centro, nesta cidade.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
ACÁCIO ARAÚJO DANTAS
Prefeito em exercício
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 0197, em 26 de outubro de 2010. Código identificador 8909DBD5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.