GABINETE DO PREFEITO · 6 de outubro de 2026
DECRETO Nº 1.384/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.384/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional de Picuí-PB, usando de suas atribuições legais, e considerando as disposições da Lei nº 1.392/2009, de 11 de setembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.491 de 28 de novembro de 2012,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados, através deste Decreto, os membros integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, para o biênio 2026/2028, que fica assim constituído:
MEMBROS TITULARES:
NEUMA DANTAS DE LIMA CÂNDIDO – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
KEYLLA FERREIRA DOS SANTOS – representante da Secretaria Municipal de Saúde;
MARIA VALNICE MEDEIROS COSTA – representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS - representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores da Prefeitura de Picuí-IPSEP;
UDENILSON DA SILVA SILVEIRA – representante da Pousada da Pessoa Idosa “Luzia Dantas”;
CARMERACILDA DO CARMO DANTAS HORTINS DE MACEDO – representante da Paróquia de São Sebastião de Picuí;
MARIA DE LOURDES DO AMARAL COSTA – representante do Sindicato dos Trabalhadores(as) Agricultores e Agricultoras Familiares de Picuí-PB;
FRANCISCA MARIA DA SILVA BARROS – representante dos usuários da Política Municipal de Assistência Social da Pessoa Idosa.
MEMBROS SUPLENTES:
LO-RUAMA DE LIMA JACINTO – representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;
TÁLIA MACEDO HENRIQUES DE LIMA– representante da Secretaria Municipal de Saúde;
JOSICLEIDE CARDOSO PEREIRA - representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto;
TERESINHA DA SILVA SOUZA OLIVEIRA - representante do Instituto de Previdência Social dos Servidores da Prefeitura de Picuí - IPSEP;
FRANCINEIDE DE OLIVEIRA SANTOS- representante da Pousada da Pessoa Idosa “Luzia Dantas”;
NEUZA REIS DE ARAÚJO - representante da Paróquia de São Sebastião de Picuí;
MARIA DO SOCORRO DANTAS DE SOUZA – representante do Sindicato dos Trabalhadores(as) Agricultores e Agricultoras Familiares de Picuí-PB;
IRENE DINIZ DOS SANTOS - representante dos usuários da Política Municipal de Assistência Social da Pessoa Idosa.
Art. 2º. O mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI será de 02 (dois) anos, permitida a recondução para um mandato subsequente.
Art. 3º. As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições estão previstas na Lei que instituiu o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Municipal