GABINETE DO PREFEITO · 4 de agosto de 2026
DECRETO Nº 1.367/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.367/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O MUNICÍPIO DE PICUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, bem como legislação pertinente:
CONSIDERANDO o falecimento do Sr JOSÉ ANCHIETA DANTAS, ocorrido na cidade de Picuí/PB, em 03 de agosto de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados no Município de Picuí como Servidor Público;
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL em todo o Município de Picuí por 03 (três) dias a contar desta data, em razão do falecimento do Sr JOSÉ ANCHIETA DANTAS.
Parágrafo Único. Durante o período citado no caput, as bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro, como homenagem a este picuiense que sempre honrou o Município de Picuí com seu trabalho e sua dedicação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Picuí-PB, 03 de agosto de 2026.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional