GABINETE DO PREFEITO · 15 de janeiro de 2025
LEI N°2.048/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N°2.048/2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE: ALTERA ANEXO ÚNICO DA LEI N° 2.010/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - O anexo único da Lei 2.010/2024 passa a ter a seguinte redação:
ANEXO ÚNICO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PICUÍ
QT. CARGOS
CARGO
FUNÇÃO/PROVIMENTO
VENCIMENTOS
GRATIFICAÇÃO
01
DIRETOR ADMINISTRATIVO
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
DE ATÉ 100% SOBRE O VENCIMENTO BASE
01
DIRETOR DE SECRETARIA
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
01
DIRETOR DE TESOURARIA
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
02
ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
01
CHEFIA DE GABINETE
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
01
ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
01
DIRETOR DE INFORMÁTICA
COMIS/FUNC
R$ 2.800,00
11
ASSESSOR PARLAMENTAR
COMIS/FUNC
R$ 1.900,00
05
AUXILIAR DE EXPEDIENTE
EFETIVO
R$ 2.800,00
01
AUXILIAR DE FINANÇAS
EFETIVO
R$ 2.800,00
02
AUXILIAR DE SERVIÇOS
EFETIVO
R$ 2.400,00
03
VIGILANTE
EFETIVO
R$ 2.400,00
02
MOTORISTA
EFETIVO
R$ 2.400,00
03
SEGURANÇA
EFETIVO
R$ 1.900,00
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2024.
Gabinete do Prefeito Constitucional de PICUÍ, Estado da Paraíba, em 14 de janeiro de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional