Secretaria de Administração · 16 de julho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO N° 298/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 298/2026
Instrumento: Contrato Administrativo de Prestação de Serviços por Excepcional Interesse Público nº. 298/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Picuí.
Contratado: Lucas de Medeiros Lima Sousa.
Objeto: Prestação de serviços de Médico da Estratégia de Saúde da Família-ESF, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde nº 157, de 19/02/1998, equipe 02, unidade sediada na Unidade Básica de Saúde “Severina Farias Dantas” localizada no Bairro Limeira, zona urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Valor: R$ 8.475,55 (oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), acrescida de 20% de insalubridade, por quarenta horas de trabalho semanais, e gratificação de produtividade de R$ 6.000,00(seis mil)por quarenta horas de trabalhos semanais, bem como diárias .quando da permanência do (a) CONTRATADO (A) fora do município, a serviço da CONTRATANTE, por mais de 24 (vinte e quatro) horas e que diste, no mínimo, 100 (cem) quilômetros; salário família.
Vigência:15/07/2026 a 31/12/2026.
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria.
Assinatura: 14 de julho de 2026.
Signatários: José Ranieri Santos Ferreira e Lucas de Medeiros Lima Sousa.