GABINETE DO PREFEITO · 2 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 118/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/2026
O Prefeito Constitucional de Picuí-PB, no uso de suas atribuições legais,
Considerando Requerimento de vacância do cargo que ocupa apresentado pela servidora ALZENI DAMÁSIO SANTOS;
Considerando que a servidora foi convocada para ocupar o cargo de Suporte Pedagógico – Classe C da Prefeitura Municipal de Nova Floresta-PB, conforme Edital de Convocação Nº 001/2026, de 06 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Floresta/PB em edição de 03 de agosto de 2026;
Considerando que a servidora também ocupa o cargo de Inspetor Escolar na Prefeitura Municipal de Picuí-PB, tendo sido nomeada através da Portaria Nº 089/2017, de 21 de fevereiro de 2017, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e tomado posse no cargo em 14 de março de 2017;
R E S O L V E:
Exonerar, a pedido, a servidora ALZENI DAMÁSIO SANTOS, matrícula nº 2017073, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, contados os efeitos a partir de 01/10/2026.
DECLARAR, a contar de 01/10/2026, a VACÂNCIA do cargo efetivo de Inspetor Escolar, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, ocupado pela servidora ALZENI DAMÁSIO SANTOS, matrícula nº 2017073, em razão de nomeação em outro cargo público, nos termos do artigo 66, inciso V da Lei Complementar nº 001/2008.
Registre-se, Publique-se.
Dê ciência à exonerada.
Picuí-PB, 01 de setembro de 2026.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional