GABINETE DO PREFEITO · 22 de setembro de 2025
LEI Nº 2.088/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.088/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA creche No distrito de santa luzia, maria eunice da silva dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar a Creche do Distrito Santa Luzia, Maria Eunice da Silva Dantas.
Parágrafo único. O referido prédio do caput deste artigo está localizado próximo ao centro social.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 3960, em 22 de setembro de 2025. Código identificador 2A04EAD8: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.