GABINETE DO PREFEITO · 24 de outubro de 2017
LEI N° 1.741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 1.741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE: FICA INSTITUIDO O “DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA” A SER COMEMORADO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Picuí aprovou e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA”, a ser comemorado anualmente no dia 21 de novembro.
Art. 2º. O “DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA” passa a fazer parte do Calendário Oficial de Comemorações do Município de Picuí-PB.
Art. 3º. O “DIA MUNICIPAL DO POETA E DA POESIA”, deverá ser celebrado com campanhas de leitura e incentivo a poesia, literatura de cordel, rimas, repentes, violas e em especial a obra literária e história do poeta picuiense Antônio Henriques Neto.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional