GABINETE DO PREFEITO · 14 de abril de 2025
LEI N° 2.058/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO
LEI N° 2.058/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar Praça de nossa Cidade de PRAÇA ANTÔNIO FERREIRA DANTAS.
Art. 2 - A referida Praça está sendo edificada na rua José Lúcio de Macedo Filho no bairro Pedro Salustino, cidade de Picuí-PB.
Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Contrario
Gabinete do Prefeito Constitucional de PICUÍ, Estado da Paraíba, em 18 de março de 2025.
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito Constitucional