Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO · 26 de agosto de 2026

RESOLUÇÃO Nº 007/2026/CMI

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO Nº 007/2026/CMI

Picuí – PB, 25 de agosto de 2026.

O Conselho Municipal do Idoso/ Picuí-PB, no uso de suas atribuições legais conforme a Lei Municipal nº 1.392 de 11 de setembro de 2009, alterada pela Lei Municipal nº 1.491 de 28 de novembro de 2012, em reunião ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade o Projeto Vida Ativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, para submissão ao EDITAL INCENTIVADO DA CTG BRASIL – 2026/2027, no valor total de R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.

NEUMA DANTAS DE LIMA CÂNDIDO

Presidente do CMI

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, edição 4195, em 26 de agosto de 2026. Código identificador 05FA1C1C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.